Membros das Redes de Protecção da Criança capacitados em políticas sociais

Precisa-se de melhor protecção da criança angolana 

Benguela, 07 Out – Pelo menos 47 membros das Redes de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança, entre representantes de instituições estatais e não-governamentais da província de Benguela, participam desde esta quinta-feira, num workshop de capacitação para revitalização da implementação das políticas vocacionadas ao bem-estar dos menores.

Promovido pela Direcção dos Serviços Provincial de Benguela do Instituto Nacional da Criança (INAC) e parceiros, o encontro, do qual ainda participam representantes da província do Zaire, visa refrescar os conhecimentos dos distintos sectores das redes para se corrigir as debilidades na execução das acções de protecção, mobilização e sensibilização social a favor da criança.

Os participantes no evento, que se realiza até sexta-feira, abordam temas sobre “Posicionamento institucional, missão e visão do INAC no actual contexto”, “Relatório sobre a situação da criança na província de Benguela”, “A garantia dos direitos da criança na legislação angolana”, “A Carta Africana e a Convenção sobre os Direitos da Criança” e “As políticas públicas e os 11 Compromissos na realização dos direitos da criança”.

Segundo o director provincial de Benguela dos Serviços do INAC, Ricardo Lourinho, o workshop tem a particularidade de contar com a presença das redes de protecção dos municípios do interior da província de Benguela, constituídas há dois anos.

Classificou como importante a intervenção dos representantes do Zaire no certame, já que a província faz fronteira com a Republica Democrática do Congo e, nela, aspectos culturais têm vindo a levar a que algumas crianças sejam acusadas de feiticeiras, embora esta situação esteja a diminuir nos últimos tempos devido ao trabalho das redes.

Informou que apesar de a província de Benguela estar sem registo de casos semelhantes, já há alguma tendência para tal, razão por que se torna necessário que todos os parceiros das redes de protecção à criança sejam capacitados sobre as tarefas essenciais que devem desenvolver.

De acordo com Ricardo Lourinho, além disso, a sessão também vai dedicar especial atenção à implementação dos 11 Compromissos assumidos pelo governo para o desenvolvimento integral da criança e analisar os constrangimentos que porventura existam.

Avançou que uma das finalidades que estimularam a realização da actividade tem a ver com a renovação de mandatos das redes para os próximos anos face ao princípio de rotatividade de quadros, de modo a dar uma nova dinâmica ao seu funcionamento.

Explicitou que a rede é um órgão de articulação e mediação, no qual todos os actores sociais devem falar a mesma linguagem de maneira que giram os esforços e recursos para a uniformização das acções em prol da criança.

Também revelou a existência, no seio das redes, de dificuldades operacionais e financeiras que condicionam a sustentabilidade para aquelas funcionarem, isto porque para se deslocar aos municípios, às comunas e às aldeias são necessários recursos e meios.

“Apesar disso, tudo tem sido feito para que em cada município se encontrem mecanismos através da utilização de recursos e meios locais no sentido de se efectivar o desiderato das redes de protecção e promoção dos direitos da criança”, finalizou.